VULNERABILIDADE FEMININA E A PANDEMIA DA COVID-19: "PORNOGRAFIA DE VINGANÇA" E A "NUDEZ" NO DIREITO BRASILEIRO

O presente artigo aborda a temática da pandemia da COVID-19, violência de gênero e a responsabilização civil, refletindo sobre a vulnerabilidade feminina e a pandemia do novo coronavírus, abordando a “pornografia de vingança” e a “nudez” no direito brasileiro. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a partir de que momento a pornografia de vingança e a nudez podem ser consideradas violência de gênero, quais as responsabilidades civis de quem a pratica e os seus reflexos a partir da pandemia da COVID-19. Sendo assim, a pesquisa se caracteriza como descritiva, bibliográfica e qualitativa, sob uma abordagem metodológica sistêmica, de caráter exploratório, pois busca examinar se a pornografia de vingança e a nudez podem ser consideradas violência de gênero ou não, identificando também o entendimento jurisprudenciais. Por consequência, a pesquisa reflete ainda sobre o aumento de violência de gênero no contexto da pandemia da COVID-19, a qual teve um grande aumento de casos por conta do distanciamento social e o maior número de compartilhamento de material íntimo